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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:46
Indenização à Microsoft por uso ilegal de programa é revista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu o valor de indenização pago à Microsoft Corporation pela empresa de engenharia brasileira Concretel Concreto de Edificações Ltda., que utilizou ilicitamente programas de computador da empresa americana. A Terceira Turma do STJ fixou a condenação em dez vezes o valor de mercado dos programas contrafaceados. A Microsoft pedia uma condenação de três mil vezes o valor de cada produto falsificado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:21
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:08
Programa de Estágio Não-Remunerado do STJ será reformulado
O programa de Estágio Não-Remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:27
Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa
programa do sul do País, respondesse em liberdade ao processo em que é acusada de tráfico internacional de mulheres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:12
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
Por Suzanne Gouveia e Monique Lessa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:31
Programa leva brasileiros para estudar e trabalhar no Canadá
SEDA Intercâmbios apresenta oportunidades no país na 1ª Feira Online de Ensino Superior YouCANada, entre os dias 01 e 03 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:48
Compliance: os primeiros passos para implementar um programa nas empresas
Por Renato Almeida dos Santos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 13:43
Mantido Júri que condenou homem por matar garota de programa
O réu foi condenado a 18 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:00
Responsabilidade subsidiária. CEF. Programa Minha Casa Minha Vida
Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:30
STF encerra audiência pública sobre o programa Mais Médicos
Ao todo, 24 expositores foram ouvidos entre segunda e terça-feira; De acordo com Marco Aurélio, Adins sobre o tema serão liberadas para julgamento no 1º semestre do ano de 2014
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Companhia deve reincluir nome em programa de distribuição de lotes
CODHAB/DF desvinculou o autor dos registros de um imóvel, após casa ficar com sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Negada indenização por matéria veiculada em programa de televisão
Diretor alega que empresa veiculou reportagem, imprudentemente, o acusando de crime de estupro, além de exibirem imagens suas em clínica onde trabalha
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:29
Mantida indenização para mulher constrangida em programa de TV
Ela compareceu no programa ?Domingo da Gente?, a fim de pedir ajuda financeira para um transplante
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
O Fobraice, em convênio com a Caixa Econômica Federal, lançou um programa social para construir
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:32
Projeto cria programa de incentivo para indústria de brinquedos
O Projeto de Lei 7681/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de Obrigação de não fazer. Programa de Televisão.
Exposição de imagem de menor à execração pública.